Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:35
Homicídio qualificado. Uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
Recurso criminal. Recurso defensivo. Pretendida despronúncia por insuficiência de provas sobre a autoria.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:25
Homicídio tentado qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Recurso em sentido estrito. Crime contra a vida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:49
Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 09:54
Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.
Tencionada inclusão das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:36
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:05
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Absolvição sumária indevida.
Materialidade e indícios de autoria existentes. Tese defensiva que sustenta a falta de provas. Elementos indiciários suficientes
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso criminal.
Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:00
Banco não pode violar contas de empregados
A instituição financeira deverá indenizar moralmente em 10 mil reais por acessar informações da conta de um empregado, mesmo que não tenha havido divulgação dos dados
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:20
Turma devolve processo ao TRT23 por julgamento parcial de recurso de inválido
A Turma anulou a decisão que havia deferido indenização de R$ 150 mil reais ao trabalhador aposentado, determinando que os autos sejam devolvidos ao TRT23
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação reparação por danos materiais. Sentença proferida em obediência aos parâmetros da legalidade e do bom senso.
Inexistente. Decadência. Vício oculto.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:55
Suicídio de Vargas. Entre a vida e a história...
O fenômeno Vargas e sua identificação com o poder e com Estado é compreensível através da propaganda e dos discursos à Nação, as festas públicas mostrando um cenário que cultuava um herói vivo. Aliás, um saudosismo recorrente que percorre a tradição cultural brasileira que lembra dos Anos Dourados de 50, os Anos Rebeldes de 60 e, ainda, os Anos Alegres de 70. O suicídio foi a saída para escapar de total linchamento moral e, determinou o surgimento de muitos personagens na história política do país.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43
Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12
A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para coibir práticas delituosas nesse ambiente que visam, de alguma forma, auferir vantagem indevida, causando intranquilidade social.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30
O Engenhoso Dom Quixote e o Direito
O cavaleiro andante munido de sua armadura enferrujada e um esquálido cavalo chamado Rocinante em seu mundo de aventuras e fantasias realçou a importância do diálogo. As aparições de Cervantes na obra são outro detalhe que deve ser considerado. O autor alterna a narração entre a sua própria voz e a do narrador Cide Hamete. Embora os personagens principais sejam Dom Quixote, Sancho Pança e Dulcineia, as histórias de outros personagens também são contadas. O que nos remete aos métodos de resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.
Exibindo resultado de 1 até 16 de um total de 16